Não raro emissoras de rádio e TV, bem como seus profissionais (principalmente os que se “emocionam” em transmissões ao vivo) são alvos de ações judiciais durante e depois de processos eleitorais. Com o objetivo de orientar suas emissoras associadas, a Associação Catarinensed das Emissoras de Rádio e TV (Acaert) promove no dia 03 de junho um seminário sobre as eleições 2008 na sede da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Há mudanças na legislação eleitoral no que se refere aos veículos de comunicação?
Com o objetivo de evitar que ouvinte ou telespectador surpreenda o apresentador com um elogio ou crítica a candidato que possa colocar o veículo no alvo de uma ação judicial, deve-se suspender este formato (de participação ao vivo do público) durante o período de campanha eleitoral?
O mesmo deve ocorrer com entrevistados convidados?
Fontes:
Presidente da Acaert, Marise Westphalen
Consultor jurídico da Acaert (E-mail juridico@acaert.com.br)
Radialista, jornalista ou radiodifusor que tenha sido processado por políticos e/ou partidos por questões relacionadas a eleições? Esta fonte acha que deu motivo? Qual o resultado da peleja judicial?
Sared Buéri
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